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Nério Andrade de Brida |  |
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27/07/2007 - 22h57 Justiça nega pedido do Ministério Público Federal para fechar Congonhas Eduardo Simões A Justiça Federal de São Paulo negou na noite desta sexta-feira (27) o pedido de fechamento do Aeroporto de Congonhas, feito pelo Ministério Público Federal um dia depois do acidente com o Airbus A-320 da TAM. Em ação cível pública encaminhada à Justiça, o MPF paulista pediu o fechamento de Congonhas para que a segurança das duas pistas do aeroporto fosse verificada por um organismo sem vinculação com o governo federal. Em sua decisão, o juiz da 8a Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo Clécio Braschi disse que "não há nenhuma perícia concluída que permita estabelecer nexo de causalidade entre a hipotética insegurança da pista e o acidente". "Foram realizados milhares de pousos e decolagens durante anos, antes e depois da reforma (das duas pistas de Congonhas), sem que nenhum acidente tivesse como causa essa suposta insegurança", acrescentou o magistrado. Braschi afirmou ainda que o fato de Congonhas estar localizado em uma região densamente povoada não pode "ser objeto de análise pelo Poder Judiciário". Em sua decisão, o magistrado também mencionou a existência de "risco de prejuízos para a população de todo o país", caso o aeroporto seja fechado e a segurança das pistas fique comprovada posteriormente após análise. Nesta sexta-feira, a pista principal do Aeroporto de Congonhas foi reaberta, após ficar fechada por dez dias, desde o acidente com o Airbus da TAM, para a realização de uma investigação da Polícia Federal. O Airbus A-320 da TAM, que fazia o vôo 3054, se chocou contra prédios em uma movimentada avenida que passa em frente ao aeroporto após não conseguir pousar em sua pista principal. O desastre, o pior da história da aviação brasileira, deixou cerca de 200 mortos. EU: É o judiciário ponderando caminhos. Em texto anterior sobre o acidente já tinha dado opinião sobre o exagerado pedido do MPF para fechar o aeroporto de Congonhas, todo, até conclusão do inquérito.
 Escrito por Nério às 13h28[] [envie esta mensagem] [link] |
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O problema maior está sendo distinguir se sao autores ou réus, recorrentes ou recorridos: Roedores no STFSupremo é invadido por ratos e ratazanasOs funcionários e freqüentadores do Supremo Tribunal Federal, Corte que recentemente vem se dedicando a inquéritos de grande repercussão, como o do mensalão, foram surpreendidos nos últimos dias com a convocação de uma campanha de combate a ratos e ratazanas. Na intranet — rede interna de computadores — do Supremo, há informações mais detalhadas sobre a campanha. No texto divulgado pelo tribunal, o chefe da Seção de Limpeza e Conservação, Juacílio Pereira Lima, informa que já é realizada uma dedetização trimestral nas dependências do Supremo. As principais preocupações da mais alta corte do país são ratos e escorpiões, porque a dedetização tem maior efeito sobre as formigas e baratas. “Os ratos chegam ao tribunal pelo lado de fora dos anexos, em frente à via S2, onde estão ocorrendo a reforma no Tribunal de Contas da União (TCU) e obras da Companhia Energética de Brasília (CEB), o que acumula uma grande quantidade de lixo”, informou o STF. As informações são de Estado de S. Paulo. Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2007 Escrito por Nério às 13h21[] [envie esta mensagem] [link] |
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A crise do primeiro emprego:
Adão Iturrusgarai - Folha se São Paulo hoje. Escrito por Nério às 10h09[] [envie esta mensagem] [link] |
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É, ao menos aqui no MS, a moda de querer repetir os valores pagos na tarifa de telefone como cobrança de assinatura básica não pegou, olha aí: "APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – TELEFONIA – ASSINATURA BÁSICA MENSAL –ARGÜIÇÃO DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA ANATEL REJEITADA – PRELIMINAR DE DECADÊNCIA Não sei porque eu já imaginava isso. PS. Vi a decisão à pouco; me perdoem se já não for novidade esse resultado no STJ.
Escrito por Nério às 10h59[] [envie esta mensagem] [link] |
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Não deixem de ouvir do podcast de Diogo Mainardi em seu blog: "Um tira-teima com o Aerolula: aterrissar em Congonhas umas dez ou quinze vezes". No link aí ao lado. Genial como é característico do crítico. Escrito por Nério às 08h58 [] [envie esta mensagem] [link] |
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Eu sei que é bobinho, mas eu dei gargalhadas quando vi, então vou contar: Locamos um filme/desenho para o meu filho chamado "Dogão" (o filme chama dogão, não meu filho). Dogão é um cachorro que precisa fazer uma viagem para salvar sua dona e leva consigo um coelho, uma vaca, uma lesma e um trem, todos falantes e bastante engraçados. Mas gargalhei quando chegou numa cena (sem adentrar questões culturais sociais, raciais - eu estava assistindo um desenho e não me preparando para pensar em Darcy Ribeiro) onde os cinco estranhos amigos avistaram um alce. O coelho disse: "OLhe, um alce, eu nunca vi um por aqui". A lesma se dizendo falar 'alciês' resmungou alguma coisa e foi respondido pelo alce em português (estava na opção 'dublado'). Quando a vaca disse: "Nossa, eu não sabia que alces podiam falar!". Imediatamente focou-se imagem ampliada e de frente dos cinco amigos aparecendo uma vaca, um cachorro, um coelho, um trem e uma lesma onde todos falavam olhando atentamente para o Alce. Até agora quando lembro da cena rio sozinho. Escrito por Nério às 08h15 [] [envie esta mensagem] [link] |
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Agora as autoridades farão alguma coisa? Será que a reunião de "emergência" do Lula surtirá efeitos? Certa forma ainda duvido muito. O governo está fazendo de tudo para atribuir toda a responsabilidade do acidente aéreo de anteontem (Boing A320 da Tam arremete contra prédio da Tam e explode) ao piloto. Como explicar a liberação pela Infraero em tempo recorde à imprensa das imagens das cameras de segurança do aeroporto filmando a chegada da aeronave do acidente. Pelas imagens é perceptível que a aeronave tocou a pista e a atravessou em velocidade maior que outras. Parece verificável que houve um certo descuido do piloto com as condições de pouso naquela ocasião em que chovia muito. Os jatos de água que saíam dos pneus do veículo demonstram que a pista estava com excesso de água. Pode até não ter havido aquaplanagem, mas parece certo também que a pista não apresentava condições para operações de vôo. Daí o acerto dos controladores dia anterior (do qual já havia derrapado um avião na mesma pista) de fechá-la até que parasse a chuva. Mas não foi atendido. O acidente era previsível. Mas o fato é que não foi somente a velocidade da aeronave que causou o desastre, pois vários fatores contribuíram para tanto. A pista foi liberada sem as condições necessárias. A controladoria da união já tinha informado que o governo deveria ter investido mais de 500 milhões de reais para adequação necessária dos aeroportos brasileiros. Mas não. Foi preferível gastar quantia bilionária nos jogos do Pan (lembrando que o orçamento deste já tinha estourado em pelo menos sete vezes o valor do que fora planejado). Assisti esta manhã entrevista com o Cel. Franco Ferreira, especialista em segurança aérea, que disse categoricamente que pelas imagens liberadas pela Infraero, o avião tocou a pista em velocidade apta para aquelas condições de pouso. Logo, o piloto observou as medidas de segurança naquela ocasião. Poderia até ter pousado em velocidade maior, como exemplo dos demais aviões que visivelmente atravessavam a pista em maior tempo. Porém, ele menciona com certeza que a velocidade não era excessiva. E agora vêm os salvadores do mundo. Entre eles o MP federal, que pediu o absurdo de fechar todo o aeroporto até conluírem todas as investigações. No momento poderiam se perguntar: Mas não seria necessária a medida diante do desastre? Claro que não teria desatre maior em atrasar alguns vôos em decorrência do fechamento do aeroporto. Mas a pergunta necessária é: Para quê? Até agora estava funcionando. A grande falha está naquela pista, que não poderia ter sido liberada para operações de grande porte. O exagero nessas ocasiões não é bem-vindo. O MP agora quer impedir do pai de família longe de casa a trabalho em reencontrar seus filhos; em atrasar o executivo de importantes reuniões; impedir o translado de médicos que transportam órgãos para transplante. Fechar todo o aeroporto seria ampliar as conseqüências já drásticas do acidente. Mas o exagero está ínsito na característica do MP. Agora fechar o aeroporto não adianta! Mas gostaria mesmo de ver é a cara da Ministra do Turismo depois de ter repondido "relaxa e goza" a uma pergunta sobre a crise aérea! Reinaldo Azevedo tem razão, deveria ter dito: "relaxa e morra". Quanto mais será necessário para que se tome alguma providência? Extensão de segurança nas pistas de dezenove aeroportos americanos já foram instalados, evitando quatro desastres. Quanto mais será necessário para que dêem a devida atenção à segurança pública? Quantos terão que morrer? Quantas mães terão de perder seus filhos? Uma delas foram dois só nesse acidente. Quantas vidas valem os gastos com os 600 cargos comissionados criados recentemente por Lula? Quantas vidas valem os excessivos gastos dos cartões institucionais do presidente, sua esposa e ministros? Quantas vidas valem o valor bilionário gasto com o Pan? Quantas vidas valem um ministério (das questões de longo prazo) que não serve para nada? Quantas vidas? Escrito por Nério às 11h17 [] [envie esta mensagem] [link] |
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Só um dos geniais posts do Reinaldo Azevedo: O que derrapa é a vergonha na cara Pô, claro, vejam só, é evidente.
É claro que a culpa é do piloto. Assim como a culpa pelo acidente com a avião da Gol era “duzamericânu”. Lembram-se o que escrevi aqui a respeito faz três ou quatro dias? O estado brasileiro gosta de se responsabilizar é pela morte de terroristas que assaltam quartéis, matam pessoas e viram heróis. Já se você é um trouxa inocente, que tem a grande ousadia de pegar um avião no Ponto A com a esperança de chegar ao Ponto B, vire-se. Como escrevi ontem, “relaxe e morra”. Como é mesmo o mantra que os petralhas começaram a recitar? “Se tivesse havido aquaplanagem, a aeronave, em vez de seguir em linha reta, teria derrapado, quem sabe dado cavalo-de-pau...” Entendo. “Se uzamericânu estivessem com o transponder ligado, blá, blá, blá”. O fato é que um órgão do governo federal liberou uma pista sem condições técnicas de operação em dias de chuva. Ontem chovia. A pista não foi fechada. Um sinal de advertência tinha sido dado no dia anterior: outra aeronave havia derrapado. Como é fato, no acidente anterior, que a torre poderia ter mudado a faixa em que voava o avião da Gol. Mas temos de enfrentar esse espetáculo de hipocrisia e autocomplacência. O que derrapa no país é a vergonha na cara. Eu:
A responsabilidade pela segurança das pessoas está cada vez mais mitigada. Um dia antes um avião menor já tinha derrapado na mesma pista. Não sei se foi na mesma pista, mas tenho a impressão que sim (tentei encontrar notícias em relação mas não encontrei já que não sei nem o mês exato que se deu), ainda lembro da imagem de um outro avião mais ou menos do tamanho do A320 da Boing imbricado numa grande avenida como se estivesse esperando no meio dela o sinal verde para atravessar a segunda pista, como aquelas carretas enomres que atravessa a pista e fica bloqueando a primeira mão enquanto a outra não vaga para poder atravessar. Os controladores tinham sugerido o fechamento da pista nova do congonhas se chovesse em São Paulo. E choveu, muito, choveu mesmo. Meu pai estava lá e disse que parecia virar mar aquele buraco. O governo é sim responsável por esse acidente. Uma pergunta que Reinaldo Azevedo se fez eu ainda fico imaginando: Para quê a tal reunião de emergência que Lula convocou ontem à noite após o acidente com a equipe da crise? Depois de dez meses passados do acidente da Gol e o desperto do caos aéreo, agora o Lula vem fazer "reunião de emergência"? As mãos do presidente também estão banhadas com o sangue dessas 200 pessoas (se já não ultrapassou esse número). E nem venham com a idiocracia pura dos petistas em dizer "deixa as famílias velarem seus mortos para depois se aproveitar do acidente para atacar políticos", pois isso é demagogia, para terem tempo de pensar em como escapar com uma boa explicação que já não convence mais. Por enquanto, meus pêsames pelos mortos.
Escrito por Nério às 19h12[] [envie esta mensagem] [link] |
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NO SUL, JUSTIÇA MANDA PREFEITO RETIRAR ANÚNCIO DE CACHAÇA DE CARROS OFICIAIS SIMONE IGLESIAS DA AGÊNCIA FOLHA, A Justiça determinou que a Prefeitura de Machadinho ( Eu: A indústria da improbidade move montanhas. O exagero do que se pode considerar como ato de improbidade gera desvios no objetivo da lei 8.429 do qual se realiza para separar o joio do trigo na administração pública. Considerar como improbidade porque a empresa era do cunhado de secretário municipal que já não desempenha o cargo cheira a novela mexicana, quando os personagens se entrelaçam por linhas familiares sendo cunhado do sogro irmão da prima nora da ama de leite. O Ministro Gilmar Mendes em voto de 70 páginas (que vale cada palavra pela alta cientificidade) na Adin 2797 já disse que na esmagadora maioria dos casos em que se move ação ordinária de improbidade, uma simples ação civil pública ou popular já seria mais do que suficiente para corrigir o ato tido como ilegal. A mim, parece ser o caso. Não estou dizendo que publicar anúncios de empresa privada em veículos públicos é legal, pelo contrário, aonde estava o primeiro sujeito com bom senso para dizer que é teratológica a atitude? Mas daí ao administrador eleito pelo sufrágio eleitoral perder o mandato por causa dessa banalidade, é abalar as estruturas da democracia. Escrito por Nério às 10h34[] [envie esta mensagem] [link] |
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O presidente Lula não ficou nem um pouco animado com a vaia que recebeu na abertura dos jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro, tanto que foi esse o pronunciamento dele no programa de Rádio “Café com presidente”: "A vaia e o aplauso são dois momentos de reação do ser humano. A única coisa que eu, particularmente, fico triste é que eu fui preparado para uma festa. É como se eu fosse convidado para o aniversário de um amigo meu, chegasse lá e encontrasse um grupo de pessoas que não queria a minha presença lá. Eu tenho certeza de que não é esse o pensamento do Rio de Janeiro. Depois que terminou o evento, várias pessoas vieram dizer que tinha sido organizado, que gente tinha recebido o convite. A mim, não me interessa o que aconteceu, já aconteceu. O importante é que foi uma abertura extraordinária dos Jogos Pan-Americanos" (Folha on-line – hoje) Quanto boa fé (inocência) que não existe no presidente em dizer que várias pessoas lhe disseram que foi organizado. É o mesmo que dizer: “minha mãe me acha lindo”. Reinaldo Azevedo (link aí ao lado) muito bem coloca que infelizmente não se deu a importância a que deve se comensurar a atitude de quase 90 mil pessoas presentes no estádio que pronunciaram a vaia Escrito por Nério às 09h59[] [envie esta mensagem] [link] |
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Dessa notícia abaixo (não consegui acesso ao projeto de lei mencionado), me parece inconstitucional em diversos pontos, por exemplo, ampliar certos foros privilegiados à autoridades diversas, limitar atuação do MP entre outros. Mas uma coisa eu achei bastante interessante, sem entrar no mérito de ser ou não inconstitucional: o MP ter que arcar com as custas processuais em suas derrotas e principalmente, o promotor, pessoalmente, ter que arcar com estas quando agir com dolo ou culpa. Acho que tinha de ir mais longe, quando agir com dolo ou culpa, arcar também com os honorários de sucumbência e se responsabilizar pelos prejuízos materiais e morais que o acusado indevidamente sofreu pela atitude do parquet. Escrito por Nério às 11h12 [] [envie esta mensagem] [link] |
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PAULO PEIXOTO A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou ontem em segundo turno a polêmica emenda que cria o foro privilegiado para 1.981 autoridades mineiras e, no mesmo projeto, aprovou também emendas que limitam a ação de promotores e procuradores. Caberá agora ao governador Aécio Neves (PSDB) sancionar ou vetar o projeto, pelo qual só o procurador-geral de Justiça, e não mais os promotores, poderá investigar e processar autoridades. O projeto aprovado pelos deputados também prevê que o Ministério Público Estadual terá de arcar com as custas processuais nas causas em que for derrotado e que o promotor que agir com "dolo [má-fé] ou culpa [negligência ou imperícia]" terá que tirar todos os recursos do seu próprio bolso. Além disso, o projeto concede prazo de 120 dias para investigação ao determinar a obrigatoriedade de o Ministério Público dar publicidade às investigações não concluídas nesse prazo, dando o nome do promotor responsável. Rodízio O projeto determina ainda que sejam feitos rodízios de promotores nas promotorias especializadas e dá 30 dias para que o Ministério Público informe as providências tomadas sobre denúncias ou investigações formuladas pela Assembléia Legislativa. Todas essas emendas foram aprovadas por 52 votos a favor e 7 contra (de um total de 77). Os votos contrários foram do bloco PT-PC do B. Muitos deputados se revezaram na tribuna do Legislativo nos últimos dias para atacar o Ministério Público, dizendo haver "excessos" de muitos promotores. Aécio tem 15 dias úteis, a partir da publicação, para sancionar ou vetar o projeto --ele está de férias no exterior até o dia 20. Há 11 dias, por orientação da Advocacia Geral do Estado, ele vetou a emenda do foro privilegiado porque ela foi apresentada em projeto sem relação com o Ministério Público e por tratar de ação civil pública, tema de legislação federal. Os deputados reapresentaram essa e as outras emendas em projeto do próprio Ministério Público sobre gratificação para promotores que acumularem funções e substituíram o termo "ação civil pública" por "inquéritos civis e procedimentos investigatórios". Telefonema Na vez anterior, o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Jr. ligou para Aécio e pediu que o governador vetasse a emenda do foro privilegiado. Ontem, ao contestar a aprovação do projeto e dizer que constituiu grupo de procuradores e promotores constitucionalistas para estudar medidas a serem adotadas, afirmou que não vai repetir o pedido a Aécio. "Dessa vez, vou deixar que ele tenha a liberdade para tomar a atitude que achar que deva tomar", afirmou Soares Jr. O presidente da Assembléia, Alberto Pinto Coelho (PP), disse que o Legislativo cumpriu seu dever constitucional de legislar "da maneira mais profunda e analítica possível". Ele disse que Escrito por Nério às 11h07[] [envie esta mensagem] [link] |
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"Meia-idade é quando o telefone toca no sábado à noite e a pessoa espera que não seja para ela" (Ogden Nash). Se for assim, eu devo estar na três-inteiros-idade. PS: Aumentando a letra a pedido. Escrito por Nério às 14h33[] [envie esta mensagem] [link] |
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Assisti por esses dias noticiário sobre convenção da Associação dos Magistrados do Brasil. Uma das questões discutidas era sobre o início de uma campanha para reforma política que acabsse com o foro privilegiado. O que não me ficou muito claro, pois o noticiário não se estendeu e também não encontrei informações na internet sobre o assunto, é se a magistratura estaria preparada para concordar também em acabar com o foro privilegiado dos magistrados. Será? Escrito por Nério às 12h18 [] [envie esta mensagem] [link] |
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Olhando na internet encontrei essas variações da Lei de Murphy. Edward Murphy era engenheiro da Força Aérea Americana, quando fazia um experimento de velocidade. Deveria ser colocado 16 sensores de velocidade no corpo da cobaia. Havia duas formas de instalá-los: a certa e a errada. Seu assistentes instalaram as 16 de forma errada. Foi quando ele pronunciou que de acordo com a lei das probabilidades, Se há duas ou mais formas de fazer alguma coisa e uma das formas resultar em catástrofe, então alguém a fará. Algumas variações da lei de murphy, as que achei divertidas: Escrito por Nério às 12h15[] [envie esta mensagem] [link] |
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Se está escrito “Tamanho único”, é porque não serve em ninguém. Se o sapato serve, é feio! Todo corpo mergulhado numa banheira faz tocar o telefone. A informação mais necessária é sempre a menos disponível. A probabilidade de o pão cair com o lado da manteiga virado para baixo é proporcional ao valor do carpete. A fila do lado sempre anda mais rápida. As coisas podem piorar, você é que não tem imaginação. O material é danificado segundo a proporção direta do seu valor. Se você está se sentindo bem, isso passa. Por mais tomadas que se tenham em casa, os móveis estão sempre na frente. Existem dois tipos de esparadrapo: o que não gruda, e o que não sai. Uma pessoa saudável é aquela que não foi suficientemente examinada. Tudo que é bom na vida é ilegal, imoral ou engorda. Números errados nunca estão ocupados? Se você não está confuso, não está prestando atenção. Amigos vêm e se vão, inimigos se acumulam. Um documento importante irá demonstrar sua importância quando, espontaneamente, ele se mover do lugar que você o deixou para o lugar onde você não irá encontrá-lo. As crianças são incríveis. Em geral, elas repetem palavra por palavra aquilo que você não deveria ter dito. Uma maneira de se parar um cavalo de corrida é apostar nele. Toda partícula que voa sempre encontra um olho. Fonte: www.perguntascretinas.com.br Escrito por Nério às 12h15[] [envie esta mensagem] [link] |
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Um atalho é sempre a distância mais longa entre dois pontos. Nada é tão fácil quanto parece, nem tão difícil quanto a explicação do manual. Tudo leva mais tempo do que todo o tempo que você tem disponível. Se há possibilidade de várias coisas darem errado, todas darão - ou a que causar mais prejuízo. Se você perceber que uma coisa pode dar errada de 4 maneiras e conseguir driblá-las, uma quinta surgirá do nada. Quando um trabalho é mal feito, qualquer tentativa de melhorá-lo piora-o ainda mais. As peças que exigem maior manutenção ficarão no local mais inacessível do aparelho Se você tem alguma coisa há muito tempo, pode jogar fora. Se você joga fora alguma coisa que tem há muito tempo, vai precisar dela logo, logo… O modo mais rápido de se encontrar uma coisa é procurar outra. Você sempre encontra aquilo que não está procurando. Qualquer esforço para se agarrar um objeto em queda provocará mais destruição do que se deixássemos o objeto cair naturalmente. Os assuntos mais simples são aqueles que você não entende nada. Se você é capaz de distinguir entre o bom e o mal conselho, você não precisa de conselho.. Nada é impossível para quem não tem que fazer o trabalho. Assim que tiver esgotado todas as suas possibilidades e confessado seu fracasso, haverá uma solução simples e óbvia, claramente visível a qualquer outro idiota. Ninguém nunca está ouvindo, até você cometer um erro. Cada professor parte do pressuposto de que você não tem mais o que fazer, senão estudar a matéria dele. A citação mais valiosa para a sua redação será aquela em que você não consegue lembrar o nome do autor. Quanto mais cuidadosamente você planejar um trabalho, maior será sua confusão mental quando algo der errado. O tempo para executar uma tarefa é 3 vezes superior ao tempo inicialmente previsto. Se, ao calcular a duração da tarefa, multiplicarmos por 3 o tempo previsto de modo a obter o resultado correto, nesse caso, a tarefa demorará 9 vezes esse tempo. Uma gravata limpa sempre atrai a sopa do dia.
Fonte: www.perguntascretinas.com.br Escrito por Nério às 12h15[] [envie esta mensagem] [link] |
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